Tema(s): Exoneração de alimentos Ex esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 27/04/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada Descabimento
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2010